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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57

    Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

    O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim do Império e Proclamação da República. Tido por muitos historiadores como sendo uma to heroico, que ilustra a epopeia positivista. Com a Independência deixamos apenas de ser mais uma colônia portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

  • Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:53

    STJ nega liminar a advogado suspenso por atuar contra o órgão ao qual era vinculado

    O advogado sofreu suspensão de 60 dias, por exercício de atividade incompatível com o exercício do cargo ou função, conforme estabelece a Lei 8.112/90.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22

    Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

    A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56

    Domada Megera, mas nem tanto

    Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34

    O exercício do poder, medida por medida

    Apesar da peça ser considerada uma comédia, há um intenso drama e aborda os atos de um senhor corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se disfarça para descobrir a parca moral que vige em sua cidade. E, assim, conclui que Viena está em apuros seja moral como espiritualmente. A peça tem final feliz para quase todos os personagens, exceto, para o preso que fora sacrificado no locus de Claudius. Todo enredo, enfim, gira em torno de conceitos como ética, justiça, corrupção, equidade, e abuso de poder[1] revelando-se muito contemporâneos e, ainda, tão carentes de perorações mais racionais e práticas.

  • Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:50

    Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”

    Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09

    Uma aula de retórica. Ponderação de valores

    A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três facadas no Senado romano. O tema segue em sua contemporaneidade, principalmente, no momento em que reiteradamente se manipula a opinião pública.

  • Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 12:00

    STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso

    Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:04

    Essa tal felicidade

    O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:31

    Othello, o mouro de Veneza

    Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.

  • Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:07

    Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

    Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

  • Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 14:52

    Otimize seu tempo e aumente sua produtividade na advocacia

    Veja como a tecnologia pode revolucionar a organização do tempo e melhorar a eficiência na prática jurídica

  • Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:51

    5 formas de aumentar a lucratividade de uma empresa com uma boa gestão tributária

    Ao compreender as vantagens fiscais, a companhia pode direcionar recursos para o crescimento, expansão e inovação do negócio

  • Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:16

    Principais pilares em gestão de tempo para advogados

    Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.

  • Blog Publicado em 10 de Julho de 2020 - 13:03

    Conheça 4 vantagens da tecnologia para escritórios de advocacia

    Veja como a tecnologia pode ser benéfica para escritórios de advocacia.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35

    O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

    Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40

    Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

    O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25

    O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

    Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.

  • Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:48

    Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais

    Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.

  • Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:20

    Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística

    O ministro destacou que, quando se tratar de recurso contra decisão que julgou improcedente o pedido indenizatório, inviável se configura o conhecimento do recurso especial por violação a dispositivo da Lei de Imprensa

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